| Projeto: |
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PL 173 05/04/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-173/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0173-2001 |
| Promovente: |
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Celso Jatene / Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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DISPOE SOBRE A EXTENSAO DO ATENDIMENTO DE PREVENCAO OFTALMOLOGICA E AUDIOMETRICA DOS POSTOS DE SAUDE, ÀS CRIANCAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVES DE UNI DADE MOVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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DEFICIENCIA AUDITIVA / DEFICIENCIA VISUAL / DIAGNOSTICO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / EXAME AUDITIVO / EXAME OFTALMOLOGICO / POSTO DE SAUDE / PREVENCAO / SAUDE AUDITIVA / SAUDE ESCOLAR / UNIDADE MOVEL DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0460-2001
ver documento Educ0821-2001
ver documento Fin0159-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 05/04/2001 | Encaminhado em 23/04/2001 | | GV19 | Recebido em 23/04/2001 | Encaminhado em 03/05/2001 | | ATM | Recebido em 03/05/2001 | Encaminhado em 04/05/2001 | | CCJ | Recebido em 04/05/2001 | Encaminhado em 19/06/2001 | | EDUC | Recebido em 25/06/2001 | Encaminhado em 24/08/2001 | | SAUDE | Recebido em 24/08/2001 | Encaminhado em 14/09/2001 | | LEG3 | Recebido em 14/09/2001 | Encaminhado em 01/10/2001 | | SAUDE | Recebido em 01/10/2001 | Encaminhado em 03/12/2001 | | LEG3 | Recebido em 03/12/2001 | Encaminhado em 13/12/2001 | | SAUDE | Recebido em 13/12/2001 | Encaminhado em 27/12/2001 | | FIN | Recebido em 02/01/2002 | Encaminhado em 10/04/2002 | | ATM | Recebido em 10/04/2002 | Encaminhado em 14/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2009 | Encaminhado em 13/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 26/02/2009 | Encaminhado em 13/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 19/03/2009 | Encaminhado em 30/04/2010 | | SGP21 | Recebido em 25/08/2010 | Encaminhado em 09/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP21 | Recebido em 13/03/2013 | Encaminhado em 06/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 06/03/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 526/2001 de 24/09/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
Oficio CMSP 790/2001 de 05/12/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/02/2002 atraves do(a) Prot. SMS 004266/2001-1, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, , atraves do Documento Recebido nro. 115/2002
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/03/2002 atraves do(a) sms-gab-25/02/2002, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, , atraves do Documento Recebido nro. 140/2002
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